Hoje, Contactámos as Ordens dos Médicos e dos Psicólogos para Apoiar a Petição e Participar na Discussão Pública

Hoje, Contactámos as Ordens dos Médicos e dos Psicólogos para Apoiar a Petição e Participar na Discussão Pública

No dia 19 de janeiro de 2025, foram formalmente contactadas a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos para apoiar a petição pública “Transformação das Juntas Médicas em Auditorias de Saúde” e integrar ativamente a discussão pública sobre esta proposta de reforma essencial no sistema de avaliação de baixas médicas em Portugal.

Reconhecendo a relevância destas instituições no contexto da saúde pública, o convite sublinha a importância do seu contributo técnico e ético para a construção de um modelo mais justo, eficiente e humano.

Por que motivo estas ordens são fundamentais nesta discussão?

• Ordem dos Médicos: A sua participação é crucial para assegurar que o novo modelo respeite os princípios éticos e a confiança entre médicos, doentes e o sistema de saúde. O atual modelo de juntas médicas levanta dúvidas e desconfiança na relação médico-doente, sendo imprescindível o contributo da Ordem para uma transição eficaz e equilibrada.

• Ordem dos Psicólogos: As baixas por motivos psicológicos ou psiquiátricos representam uma parte significativa dos casos avaliados, mas raramente incluem a participação direta de psicólogos. Esta reforma propõe a inclusão destes profissionais na condução de avaliações e no acompanhamento de baixas prolongadas, garantindo uma abordagem mais especializada e humanizada.

O objetivo da reforma

Esta petição propõe a substituição das atuais juntas médicas por auditorias de saúde interdisciplinares, realizadas por equipas compostas por médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros profissionais de saúde. Estas auditorias seriam aplicadas apenas em casos específicos, como baixas prolongadas ou suspeitas fundamentadas de fraude, assegurando que o foco está nas reais necessidades dos doentes e na eficiência do sistema de saúde.

Próximos passos

Acreditamos que a participação das ordens será fundamental para enriquecer este debate público e garantir que a proposta seja debatida com rigor técnico e ético. Continuaremos a contactar outros intervenientes chave, incluindo partidos políticos e associações da sociedade civil, para mobilizar apoio e sensibilizar para a importância desta reforma.

A petição encontra-se disponível para consulta e assinatura em: https://etiologia.pt.

Juntos, podemos construir um sistema de saúde mais humano, justo e eficiente.

Acompanhe as novidades e participe na mudança!