Porquê esta petição
Nenhum doente deveria ter de provar que está doente.
Menos de um mês depois de sofrer um AVC que a deixou paralisada do lado direito, Anabela Moreira foi convocada para uma junta médica. Sem conseguir deslocar-se, viu o subsídio de doença ser cortado, apesar dos relatórios dos médicos que a acompanhavam. Foi esta história, contada ao Observador, que deu origem à petição.
Vídeo: Observador — “Sobrevivi ao AVC, quase não sobrevivi à Segurança Social”.
Desconfiança institucionalizada
O modelo atual parte do princípio de que há fraude generalizada e desautoriza os próprios médicos do SNS que passam as baixas.
Médicos fora do SNS
Médicos alocados às juntas deixam de prestar cuidados em hospitais e centros de saúde, onde fazem mais falta.
Doentes em sofrimento
Pessoas em quimioterapia, acamadas ou recém-operadas são obrigadas a deslocar-se para provar o que os relatórios já mostram.
3
pilares numa proposta de reforma concreta
11
testemunhos publicados na série “Vozes de Injustiça”
9
partidos com assento parlamentar contactados
2
Ordens profissionais chamadas ao debate
A proposta
De juntas médicas a auditorias de saúde
O modelo atual parte de uma presunção de desconfiança, desvia médicos das funções essenciais e obriga doentes vulneráveis a deslocações que agravam o seu estado. A nossa proposta assenta em três pilares.
01
Auditorias de saúde interdisciplinares
Equipas com médicos, psicólogos, assistentes sociais e outros técnicos especializados, para uma avaliação holística e criteriosa da condição de cada doente.
02
Critérios objetivos
Auditorias apenas em casos de doença prolongada ou com indícios fundamentados de fraude. Quem tem uma baixa de curta duração não é sujeito a processos desnecessários.
03
Reforço do SNS
Os médicos hoje alocados às juntas regressam aos hospitais e centros de saúde, aumentando a capacidade de resposta e reduzindo tempos de espera.
Vozes de Injustiça
“Disseram-me que estava curada.”
Fátima, 44 anos, vive com um cancro da mama metastizado. Numa nova junta médica, viu a sua incapacidade descer de 80% para 66%.
Testemunhos
Histórias reais de quem passou pelas juntas médicas
- O Corpo Já Não Aguenta, Mas a Junta Diz Que Sim: O Testemunho de 41 Anos de Descontos Ignorados
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Cronologia
O caminho da petição
Uma ação cívica feita com fundamento legal, diálogo institucional e as vozes de quem vive o problema.
- 18 jan 2025 Lançamento oficial da petição “Transformação das Juntas Médicas em Auditorias de Saúde”.
- 19 jan 2025 Contacto formal com as Ordens dos Médicos e dos Psicólogos e com nove partidos parlamentares.
- mar 2025 Início da publicação de testemunhos de cidadãos afetados.
- 21 abr 2025 Esclarecimento público sobre uma petição paralela não associada à iniciativa.
- mai 2025 Resposta da Ordem dos Médicos e contra-resposta da promotora, com renovado convite ao diálogo.
- abr 2026 Nova versão da proposta: “Pela confiança nos médicos e no SNS”.
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Informação útil
Conheça os seus direitos
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