A Realidade das Juntas Médicas em Portugal: Um Testemunho de Patrícia Ferreira
As Juntas Médicas em Portugal têm sido alvo de críticas por parte de cidadãos que consideram este sistema burocrático, desumano e injusto. Patrícia Ferreira, cidadã que viveu na pele as dificuldades deste processo, partilha a sua experiência numa reflexão profunda e reveladora sobre o impacto deste sistema nos doentes mais vulneráveis.
A Experiência de Patrícia com as Juntas Médicas
Patrícia descreve as Juntas Médicas como “um atentado aos direitos dos cidadãos”. Segundo ela, os doentes são tratados de forma desumana, sendo frequentemente sujeitos a avaliações superficiais que não ultrapassam três minutos. “Os agendamentos das Juntas revelam a falta de tempo e atenção dedicados a cada caso. Como se pode tomar uma decisão justa em tão pouco tempo?”, questiona.
Uma das principais críticas apontadas é a inversão do ónus da prova. “O doente é obrigado a provar que está doente, como se estivesse a justificar a sua condição. Isto é inadmissível”, afirma Patrícia. Ela destaca ainda a dificuldade que muitos enfrentam para reunir a documentação médica necessária, especialmente em condições de saúde debilitada.
A Falta de Especialização e Empatia
Outro ponto levantado por Patrícia é a falta de especialização dos profissionais que compõem as Juntas Médicas. “Não é raro que os médicos que tomam decisões não possuam conhecimento sobre as doenças em avaliação. Isto leva a erros graves e decisões injustas”, sublinha.
Ela também relata situações de desrespeito e desumanização. “Os relatórios médicos, que são fundamentais, muitas vezes são ignorados ou descartados sem qualquer explicação. Os doentes não têm a oportunidade de se defender ou de esclarecer dúvidas, sendo tratados como números em vez de seres humanos.”
Impactos Profundos nos Doentes
Patrícia chama a atenção para o impacto devastador deste sistema na vida dos doentes. “Além do sofrimento físico e psicológico causado pela doença, os pacientes enfrentam ainda o peso de um sistema que parece desenhado para os fazer desistir de lutar pelos seus direitos.”
Um dos aspetos mais preocupantes é a dificuldade em recorrer das decisões das Juntas. “Os prazos são extremamente curtos e os processos de recurso são burocráticos e caros. Durante este período, muitos doentes ficam sem qualquer meio de subsistência. Como pode um sistema que deveria proteger os cidadãos mais vulneráveis funcionar desta forma?”, questiona.
Casos Reais que Ilustram o Problema
A experiência de Patrícia é corroborada por vários casos que ilustram a gravidade da situação. “Conheço pessoas que, mesmo em tratamento de quimioterapia, foram consideradas aptas para trabalhar. Outros casos incluem doentes com fibromialgia ou síndrome de fadiga crónica, cujas condições são frequentemente desvalorizadas ou ignoradas.”
Ela relata ainda situações de doentes com patologias raras que não são compreendidas pelos médicos das Juntas. “Estas pessoas são sujeitas a decisões baseadas em preconceitos ou em falta de conhecimento, o que apenas agrava o sofrimento.”
A Urgência de Reformar o Sistema
Para Patrícia, é imperativo reformar as Juntas Médicas para garantir que os doentes sejam tratados com dignidade e respeito. “Este sistema precisa de ser redesenhado com urgência. As Juntas devem contar com profissionais especializados nas patologias em avaliação e os processos de recurso precisam de ser simplificados e acessíveis.”
Ela também sugere maior transparência e accountability. “Os doentes devem ter acesso a explicações claras sobre as decisões tomadas e a possibilidade de recorrer sem enfrentar barreiras intransponíveis.”
Um Apelo à Solidariedade
No final do seu testemunho, Patrícia deixa um apelo à solidariedade e à ação. “Estamos a falar de vidas humanas. Os doentes não podem continuar a ser tratados como números. Este sistema precisa de ser humanizado, e isso exige vontade política e solidariedade por parte de toda a sociedade.”
Ela conclui com uma mensagem de esperança: “Acredito que é possível mudar este sistema e garantir que nenhum doente tenha de passar pelo que passei. Mas é necessário agir agora. O tempo de mudar é hoje.”
Março 1, 2025