Hoje Contactámos os Partidos Políticos para Apoiar a Petição e Participar na Discussão Pública
No dia 19 de janeiro de 2025, foram formalmente contactados os principais partidos políticos com representação parlamentar na XV Legislatura, com o objetivo de sensibilizar para a importância da petição pública “Transformação das Juntas Médicas em Auditorias de Saúde”. Este esforço visa mobilizar apoio político e enriquecer o debate público em torno desta proposta de reforma essencial no sistema de avaliação de baixas médicas em Portugal.
Partidos Contactados:
1. PS – Partido Socialista
Líder: Pedro Nuno Santos
2. PSD – Partido Social Democrata
Líder: Luís Montenegro
3. BE – Bloco de Esquerda
Líder: Mariana Mortágua
4. PCP – Partido Comunista Português
Líder: Jerónimo de Sousa
5. CDS-PP – Centro Democrático Social – Partido Popular
Líder: Nuno Melo
6. PAN – Pessoas-Animais-Natureza
Líder: Inês de Sousa Real
7. CH – Chega
Líder: André Ventura
8. IL – Iniciativa Liberal
Líder: Rui Rocha
9. Livre
Líder: Rui Tavares
O objetivo deste contacto
Com este convite, apelamos ao apoio e à participação ativa dos partidos políticos na discussão desta reforma essencial, que propõe substituir o modelo atual de juntas médicas por auditorias de saúde interdisciplinares. Esta iniciativa visa criar um sistema mais justo, eficiente e humano, que respeite a dignidade dos doentes e promova a boa gestão dos recursos do Serviço Nacional de Saúde.
Próximos Passos
Estamos disponíveis para apresentar os detalhes da proposta em reuniões presenciais ou virtuais, permitindo que os partidos contribuam com sugestões técnicas e políticas que fortaleçam o modelo proposto. A participação ativa das forças políticas será fundamental para garantir uma discussão informada e uma implementação eficaz desta reforma.
Saiba mais e participe
A petição encontra-se disponível para consulta e assinatura em: https://etiologia.pt.
Juntos, podemos construir um sistema de saúde mais humano e eficiente. Agradecemos a todos os partidos pela sua atenção e estamos confiantes de que o envolvimento de cada um será essencial para promover esta mudança necessária.
Acompanhe as novidades e junte-se a esta causa!
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Petição Pública
Querida Maria José,
O seu comentário é um grito que não pode — nem deve — ser ignorado. Agradeço-lhe profundamente por ter partilhado a sua história, porque é através destes testemunhos que se revela a dimensão real da injustiça.Três recusas de pensão de invalidez, perante um diagnóstico de cancro, 88% de incapacidade reconhecida, fibromialgia, osteoartrite e perda auditiva… é mais do que uma falha do sistema — é um atropelo à dignidade humana. O que descreve não é apenas uma negligência administrativa: é uma forma de violência institucional que precisa de ser denunciada.
Concordo inteiramente consigo. A auditoria de que falamos nesta petição não pode limitar-se aos processos “activos” ou “pendentes”. Tem de incluir todos os casos recusados com leviandade, automatismo ou parcialidade — especialmente aqueles em que há evidência médica robusta, mas que foram tratados com frieza burocrática.
E sim, a gravidade do que está a acontecer em Portugal já ultrapassou o que seria aceitável num Estado de Direito. Muitos de nós sentimos que só o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos poderá dar resposta à escala desta violação sistemática de direitos fundamentais.
Esta petição é o começo. Mas é apenas o começo. E o seu testemunho é força para irmos mais longe.
Com respeito, indignação partilhada e compromisso contínuo, Anabela Moreira
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Maria José Azevedo Teixeira
Esta Petição, deveria ter a intervenção do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
No meu caso, Cancro, Invalidez Multiusos 88%, Fibromialgia, Osteoartrite e Perda de Audição à direita!
Terceira vez, recusada a pensão de invalidez!
A Auditoria, devia ser para Todos os Processos, incluindo os recusados levianamente.